Conselhos Municipais

Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular (fonte: portaldatransparencia.gov.br)

O Município de Pinhão conta com os seguintes conselhos:

Conselho da Saúde

Conselho do Meio Ambiente – Comuma

Conselho de Trânsito – Comutra

Conselho da Indústria e Comércio

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura conta com a atuação dos seguintes Conselhos:

  • Conselho Municipal de Educação
  • CAE – Conselho de Alimentação Escolar
  • Conselho do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
  • Conselhos Escolares

A Secretaria de Assistência Social conta com a atuação dos seguintes Conselhos:

  • COMASP – Conselho Municipal da Assistência Social (comasp@pinhao.pr.gov.br)
  •  COMDICAPI – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (comdicapi@pinhao.pr.gov.br)
  • CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (cmdi@pinhao.pr.gov.br)
  • CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão
  • COMDIMUPI – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão
Top