Pinhão – ATENÇÃO! Prefeitura realiza arrastão de notificações dos terrenos baldios.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo e Habitação, através do Programa Cidade Limpa, retoma processo de notificação de terrenos baldios que não tenham sido limpos pelos proprietários.

Conforme campanha de conscientização já veiculada anteriormente, o município trabalha a limpeza dos terrenos baldios em três etapas:

  1. Conscientização;
  2. Notificação;
  3. Limpeza dos terrenos.

Mediante a notificação os proprietários têm o prazo de dez dias para efetuarem a limpeza. Caso isso não aconteça, o município efetuará esta limpeza e a taxa referente a estes serviços será cobrada no IPTU do próximo ano, de acordo com legislação vigente.

A partir de agora, inicia-se um processo intenso de notificações de todos os terrenos baldios sem limpeza, será passado um pente fino em toda a cidade. Após expirar o prazo e se por ventura o terreno ainda não estiver limpo, a secretaria realizará os cuidados com o mesmo e irá inserir a cobrança no IPTU.

 

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