Pinhão – Prefeitura divulga edital para execução do projeto de Saneamento Básico Rural.

Prefeitura Municipal de Pinhão divulga edital de chamamento, cujo o objeto mesmo é a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de saneamento básico rural: implantação de sistemas ecoeficientes em saneamento rural individual ou coletivo de baixo custo, prioritariamente para famílias camponesas com produção agroecológica, orgânica ou em processo de transição e famílias que comercializam alimentos para a alimentação escolar, conforme as especificações constantes no edital.

A Comissão de Seleção especialmente nomeada pela Portaria nº 265/2018, usando das atribuições legais, FAZ
SABER QUE, sendo aprovada a proposta e não havendo recursos, resolve ratificar e homologar o resultado final
do Chamamento Público nº 003/2018. Da mesma forma, serve este também para convocar a OSC ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir de esta
convocação apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos
para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei
nº 13.019, de 2014), conforme determina o Edital de Chamamento Público 002/2018, em seu item 08. da fase
de celebração.

Confira mais no EDITAL PÚBLICO Nº 003/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018: http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/Pagina/Exibir/licitacoes

Top