☑️A Prefeitura Municipal de Pinhão informa que foi publicado o Decreto nº 273/2026, que estabelece medidas temporárias de contenção de despesas e reorganização administrativa, diante da redução na arrecadação de recursos e do aumento dos custos de manutenção dos serviços públicos.
☑️Entre as medidas está a adequação do horário de atendimento presencial de algumas Secretarias Municipais, que passam a atender de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
☑️É importante destacar que os serviços essenciais permanecem preservados, incluindo Saúde, Educação, Assistência Social, transporte escolar e de pacientes, Defesa Civil e demais atendimentos essenciais.
☑️As medidas terão duração inicial de 90 dias, a partir de 12 de novembro de 2026, com reavaliação a cada 30 dias.
