Auxilio de Emergência Cultural

O Departamento Municipal de Cultura está disponibilizando um formulário online para o cadastramento de pessoas e entidades atuantes na área da cultura no município de Pinhão. As informações dos cadastrados auxiliarão na elaboração de projetos e atividades especificas e para a articulação municipal de emergência para auxiliar o setor cultural do Município.

Publicada nesta sexta-feira, 10 de julho, a Medida Provisória 990/2020 abre crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios. A medida garante os recursos previstos no artigo 14 da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada no fim do mês de junho, que vai transferir recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

Este formulário abrange: ENTIDADES CULTURAIS, PONTOS DE CULTURA, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, EMPRESAS PRODUTORAS DE EVENTOS, CASAS DE SHOWS, EMPRESAS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO, PRODUTORAS AUDIOVISUAL E OUTROS.

Este formulário abrange ARTISTAS INDIVIDUAIS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM CULTURA das áreas: Música, Artes Plásticas, Artesanato, Artes Visuais, Artes Cênicas (teatro), Dança, Audiovisual, Comunicação, Moda, Literatura, Cultura Popular.

EDITAL-DE-CHAMAMENTO 001-2020 -SUBSIDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS. CLIQUE AQUI

Lista de Inscritos – Edital de Chamamento 001-2020 – Clique Aqui

Homologação das inscrições do Edital nº 001/2020 – Subsídio Emergencial Lei Aldir Blanc – Clique aqui

Homologação das inscrições do Edital nº 001/2020 – Clique aqui

Edital 002/2020 Premiação para área artística e cultural- Clique Aqui

Homologação das Inscrições do Edital nº 002/2020 – Clique aqui

Edital 003/2020 Credenciamento de propostas para área artística e cultural para contratação de serviços – Clique Aqui

Homologação das inscrições do Edital nº 003/2020 – Clique aqui

Decreto 213/2020 Regulamenta em âmbito municipal a
execução da Lei nº 14.017. Clique aqui

Decreto 222/2020 que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor. Clique aqui

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