Secretário – Rosmário Ramos dos Santos
Endereço: Travessa João Carlos B. Rocha, Nº. 08 – Centro
Telefone: 3677-8465 E-mail: agricultura@pinhao.pr.gov.br
Leis e Programas da Secretaria
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária –
Lei Nº 030/1989http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/1989/30-1989-cria-a-secretaria-de-agricultura-pecuaria-e-meio-ambiente.pdf
Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER e Cria O FUNDER –
Lei Nº. 027/1997http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/1997/27-1997-dispoe-sobre-a-constituicao-do-funder.pdf
Altera atribuições e nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária –
Lei Nº. 1.988/2017http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/2017/lei-n-1988-2017-institui-reforma-adminstrativa-republicacao.pdf
Programa Municipal de Incentivo a Agroindústria Familiar e Camponesa –
Lei Nº. 2.066/2019 e Lei Nº. 2.207/2022http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/2019/lei-n-2066-incentivo-agroindustria.pdf
Cessão de Uso de Maquinas e Equipamentos Agrícolas às Associações Comunitárias e Cooperativas –
Lei Nº. 2.143/2021http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/2021/lei-n-2143-autoriza-a-cessao-de-maq-e-equip-agricolas-as-associacoes-e-cooperativas.pdf
Programa Porteira Adentro – Lei 2.144/2021http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/2021/lei-n-2144-programa-porteira-adentro.pdf
Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos –
Lei 2.167/2021http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/2021/digitalizar0104.pdf
Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão –
Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA –
Programa Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva da Erva-Mate no Município de Pinhão –
Programa Municipal de Correção de Solo –
Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura –
Decreto 173/2022http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/decretos/decreto-n.-173-cria-o-programa-municipal-de-fruticultura.pdf
Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/leis/2022/26-lei-n.-2.219-institui-o-programa-municipal-de-incentivo-e-apoio-a-bovinocultura-de-leite-e-da-outras-providencias-1-assinado.pdf
Comissão para elaboração do Cadastro de Produtor Rural –
Decreto 258/2022 http://transparencia.pinhao.pr.gov.br/public/arquivos/decretos/decreto-n.-258-dispoe-sobre-as-regras-para-o-cadastro-de-produtores-rurais-cad-pro.pdf