Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinhão e “CREAS” Aderem Campanha de Conscientização: “ Neste Carnaval de 2023 – “Não é Não!”, “Assédio é Crime” ou “#Nãotemdesculpa”
A equipe do “CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Pinhão”, aderiram à Campanha “Não é Não!”, “Assédio é Crime”, e em cumprimento a Lei Federal 13.718 em vigor desde 2018, que criminaliza os atos de importunação sexual e dá as suas sanções, o crime para esse tipo de conduta é de 1 a […]












