Aldir Blanc
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – “VOZES DA ARAUCÁRIA” – MULTIARTES E ÁREAS LIVRES
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pinhão – PR lança o Edital de chamamento público nº 002/2026 – “VOZES DA ARAUCÁRIA” – multiartes e áreas livres visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).O período de inscrições terá início às 08h30 do dia 29 de junho de 2026 e encerramento às 16h30 do dia 15 de julho de 2026, podem participar artistas de diversas áreas culturais do Município. As inscrições deverão ser efetuadas de acordo com as normas, requisitose procedimentos previstos no item 4 deste Edital.
ANEXO II – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO IV CRITERIOS UTILIZADOS NA AVALIACAO DE MERITO CULTURA
ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VII – DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ
ANEXO VIII- DECLARAÇÃO PARA COTAS (PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS
ANEXO IX – DECLARAÇÃO PARA COTAS ( PCDS)
ANEXO X- FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO XI – TERMO DE CIENCIA USO DE ESPAÇO